Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Pagamento de auxílio-funeral a Marcos Bataglin, na condição de familiar e responsável pelo pagamento de despesas do funeral, em virtude do falecimento da servidora ativa Sandra Bataglin, matrícula nº 7610, ocorrido em 16/12/2025, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000001182-6.

Despesa com prestação de serviços de hospedagem, no mês de novembro de 2025 (entre o dia 09 e 28/11/2025), para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022, Contrato CL nº 080/2022-02 e processos SEI 26.0.000006904-2, 26.0.000006858-5 e 26.0.000006898-4.

Despesa com prestação de serviços de hospedagem, no mês de novembro de 2025 (entre o dia 09 e 28/11/2025), para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022, Contrato CL nº 080/2022-02 e processos SEI 26.0.000006904-2, 26.0.000006858-5 e 26.0.000006898-4.

Despesa com prestação de serviços de hospedagem, no mês de novembro de 2025 (entre o dia 09 e 28/11/2025), para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022, Contrato CL nº 080/2022-02 e processos SEI 26.0.000006904-2, 26.0.000006858-5 e 26.0.000006898-4.

Despesa com prestação de serviços de hospedagem, no mês de novembro de 2025 (entre o dia 09 e 28/11/2025), para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022, Contrato CL nº 080/2022-02 e processos SEI 26.0.000006904-2, 26.0.000006858-5 e 26.0.000006898-4.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme Ofício SEF/GABS nº 092/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000006515-2.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro, em virtude do falecimento do servidor inativo Lauro Pickicius de Oliveira Franco, conforme Inventário (2098230), cálculo do saldo de verbas (1995311) e informação (2100244), parecer da procuradoria 91/2026 (2146004) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000047654-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marina Cadore Coutinho, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2156863 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000006994-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mayra Fernanda dos Prazeres Menezes, a este Poder referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2160143 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000006997-2.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017679 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000006487-3.

Aquisição de garrafas térmicas, conforme Dispensa de Licitação n° 006/2026 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000004530-5.

Despesa com serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da Alesc, incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento aos usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Contrato CL nº 072/2022-05.

Prestação dos serviços de suporte técnico das licenças de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA), conforme Dispensa de Licitação n° 001/2026 e Contrato CLC n° 002/2026.