Pagamentos a Credores

Despesa com renovação de licenças de uso do software IBM SPECTRUM PROTECT SUITE e aquisição de licença da ferramenta de backup SPECTRUM PROTECT PLUS ONLINE SERVICES FOR MICROSOFT 365, conforme ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 008/2023 e Contrato CL 008/2023-03.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3277 e demais documentos constantes do Processo SEI nº -7 25.0.000039925-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 3277 e demais documentos constantes do Processo SEI nº -7 25.0.000039925-9.

Depósito relativo ao cumprimento da determinação judicial relativo ao Inventário nº 5048596-93.2025.8.24.0038/SC do servidor comissionado falecido Marcos Juver, conforme Ofício 310093872686 Diligência da Procuradoria e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000040268-3.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 133/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021458-1.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18008 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020503-5.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com inscrição do Deputado em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, estritamente associados à atividade parlamentar, relativo ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017998 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020372-5.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018009 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020831-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017995 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020288-5.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017858 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014684-5.

Pagamento de verbas indenizatórias aos herdeiros, referentes a saldo de salário, décimo terceiro, auxílio alimentação e auxílio saúde da ex-servidora à disposição falecida Lara Regina da Silva Gomes Martins, conforme Inventário (2265215), cálculo do saldo de verbas (2141575), Despacho da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal (2265307), Parecer da Procuradoria n° 342/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004643-3.

Pagamento de verbas indenizatórias aos herdeiros, referentes a saldo de salário, décimo terceiro, auxílio alimentação e auxílio saúde da ex-servidora à disposição falecida Lara Regina da Silva Gomes Martins, conforme Inventário (2265215), cálculo do saldo de verbas (2141575), Despacho da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal (2265307), Parecer da Procuradoria n° 342/2026 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004643-3.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017955 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018240-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017993 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020273-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018006 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020464-0.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018005 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020430-6.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017947 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017947-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente à despesa com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, inciso XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017992 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020158-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado, relativa ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017976 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018845-9.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar nos meses de março e abril/2026, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-06, RPR-017974 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000018802-5.