Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Inexigibilidade de Licitação 035/2025 e Contrato CL 029/2025-00.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 024/2022-05.

Despesa com locação de veículo, tipo minivan, marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, novo e de primeiro uso, com cobertura total de seguros (sem franquia), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e de óleos e fluidos, conforme Pregão Eletrônico n° 046/2023 e Contrato CL nº 062/2024-01.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhista Ativo Civil do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Férias- Abono Constitucional- RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de 13º Salário - RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo - RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil - RPPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço RPPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de fevereiro de 2026 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar do Processo SEI n° 26.0.000008779-2.