Pagamentos a Credores

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 629/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 635/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 635/2021.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de março de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008401-4 e 24.0.000008958-0.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de março de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008401-4 e 24.0.000008958-0.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008399-9 e 24.0.000008956-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008406-5 e 24.0.000008970-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008405-7 e 24.0.000008969-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008422-7 e 24.0.000008972-5.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de março de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 24.0.000008843-5.

Despesa com contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, por demanda, conforme Dispensa de Licitação 021/2023 e Contrato CL 055/2023-00.

Despesa com inscrição de 2 (dois) servidores no curso Contratação de Soluções de TI, nos dias 13 a 15 de março de 2024, em São Paulo/SP, conforme documentos constantes do processo SEI n° 24.0.0000003488-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (IPTU), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 006/2023, RPR-014548 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006874-4.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de van executiva, sob demanda, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina, conforme Pregão 027/2023 e Contrato CL 067/2023-00.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008394-8 e 24.0.000008947-4.

Despesa com pagamento de antecipação do 13º salário dos servidores inativos deste Poder, no mês de março de 2024, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI n° 24.0.000008860-5.

Despesa com pagamento de antecipação do 13º salário dos servidores efetivos deste Poder, no mês de março de 2024, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI n° 24.0.000008860-5.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 558/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 558/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 581/2021-01.