Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de van executiva, sob demanda, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina, conforme Pregão 027/2023 e Contrato CL 067/2023-00.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de março de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000008418-9 e 24.0.000008963-6.

Despesa com pagamento deIndeniações e restituições trabalhistas ativo civil dos servidores efetivos deste Poder, no mês de março de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000008840-0.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de março de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000008840-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de março de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000008896-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de março de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000008896-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de março de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000008896-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de março de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000008896-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1143822 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000005307-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ricardo João Peluso Alba, a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 01/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1184846 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000009468-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 1185099 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000009490-7.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014598 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000008191-0.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014536 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000006667-9.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de fevereiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014603 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000009258-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 469/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 469/2021-01.

Despesa com inscrição de 3 (três) servidores no curso Contratação de Soluções de TI – De acordo com a nova lei de licitações, a IN-94/2022 da SGD/ME e a Jurisprudência do TCU, nos dias 13 a 15 de março de 2024, em São Paulo/SP, conforme documentos constantes do processo SEI n° 24.0.000001941-7.

Contratação de empresa especializada para confecção de chaves, para portas das salas 403, 402 e coordenadoria de estágios especiais, do prédio administrativo de acordo com o Ofício Interno 1131579, solicito também 2 (duas) chaves para porta da sala de reuniões do 4º andar do Palácio Barriga-Verde, conforme documentos do Processo SEI 24.0.000003975-2 e GEAFIN 101383

Despesa com serviço de confecção e fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022 e 1º Apostilamento do Contrato CL nº 076/2022-01.

Despesa com serviço de confecção e fornecimento de placas, estojos e medalhas de homenagens para atender às solenidades da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022 e 1º Apostilamento do Contrato CL nº 076/2022-01.