Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado do mês de junho de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de junho de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de junho de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 149/2022 e nº 152/2022, alterados pelo Ato 280/2022, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Adiantamento a fim de custear 7,5 (sete e meia) diárias, de 24/06/2024 a 01/07/2024, para o servidor Luiz Henrique Castro que acompanhará o Dep. Felippe Collaço em viagem que tem como objetivo a participação no XII Fórum Jurídico de Lisboa em Lisboa/POR, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000023181-5.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas a servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do mês de junho de 2024 do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, do mês de junho de 2024, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com folha de pagamento dos servidores inativos deste Poder, referente ao mês de junho de 2024, conforme documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de 13º salário RGPS do mês de junho de 2024 dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de junho de 2024 dos(as) Deputados(as) deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Sentenças Judiciais RPV - Pessoal Ativo Civil do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com prestação de serviço de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, conforme especificações descritas no Edital de Pregão nº 018/2018 e seu Anexo I e Contrato Cl nº 001/2019-11.

Despesa com prestação de serviço de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, conforme especificações descritas no Edital de Pregão nº 018/2018 e seu Anexo I e Contrato Cl nº 001/2019-11.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 572/2021-02.

Contratação de licença de uso do software Microsoft Office 365 Interprise, Exchange On-line, destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Lote 02 do Contrato CL nº 498/2021-03.

Contratação de licença de uso do software Microsoft Office 365 Interprise, Exchange On-line, destinado a atender as necessidades da Alesc, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2021 e Lote 02 do Contrato CL nº 498/2021-03.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-03.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-03.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021, Contrato CL nº 260/2021-03 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021, Contrato CL nº 260/2021-03 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com Ornamentação para Sessões Solenes de CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE PARA OS SENHORES DELTON BATISTA e JOSÉ ALBERTO SIMONETTI nos dias 04/03/24 ÀS 19h E 13/03/24 ÀS 19h, conforme Processo SEI 24.0.000003892-6 e GEAFIN 101385.