Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Sabrina Duarte Fortunato a este Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 27/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG de 25/11/2019, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Despacho 1291012 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000021076-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jamille Profeta da Silva a esse Poder, referente aos meses abril e maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1289614 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000020167-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1299127 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000021700-6.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de maio de 2024, conforme documentos constantes no Processo SEI 24.0.000022000-7.

Empenho visando a retificação do valor do INSS referente a folha de maio de 2024, conforme justificativa constante no Ofício Interno n° 1291084 d folha suplementar 11 e demais documentos do Processo SEI n° 24.0.000021087-7.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários administrativos do Legislativo, dos gabinetes parlamentares, do programa Antonieta de Barros e Alesc Inclusiva, referente ao mês de junho de 2024, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000022812-1.

Despesa com vale-transporte dos estagiários da ALESC, referente ao mês de junho de 2024, conforme documentos constantes do processo SEI 24.0.000022812-1.

Despesa com pagamento de Outras Gratificações - Pessoal Militar do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Incorporações RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Gratificação por Exercício de Cargo RGPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço RGPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Outras Gratificações RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de 13º salário - RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono de Permanência do Pessoal Civil - RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.

Despesa com pagamento de Outras Despesas Fixas Pessoal Civil - RPPS do mês de junho de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000022502-5.