Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa com serviço de instalação de forro em gesso acartonado na rampa de acesso do Presidente da Alesc e na Sala Vip do Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 24.0.000028079-4; 24.0.000029774-3 e requisição GEAFIN 101929.

Aquisição de insumos para impressoras, licitadas no Pregão Eletrônico nº 030/2023, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 36/2023, a pedido da Coordenadoria de Suporte e Manutenção, conforme Processo SEI 24.0.000032009-5 e GEAFIN 101997.

Aquisição de insumos para impressoras, licitadas no Pregão Eletrônico nº 030/2023, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 36/2023, a pedido da Coordenadoria de Suporte e Manutenção, conforme Processo SEI 24.0.000032009-5 e GEAFIN 101997.

Despesa com aquisição de canetas esferográficas tinta azul, brancas com a logo da ALESC e do Ceac para distribuir aos vereadores quando a visita dos mesmos. Processo SEI 24.0.000034488-1 e GEAFIN 102057.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de agosto/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 728/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000036759-8.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015507 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037451-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão a este Poder, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 06/2023, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1455127 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000037565-5.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 258/2021-05, RPR-015515 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037557-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marina Cadore Coutinho, a este Poder referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1457470 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000037833-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de agosto de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1459313 e demais documentos constantes no Processo 24.0.000038051-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Mexiana Zabott Adriano, a este Poder referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1457719 e demais documentos constantes no Processo 24.0.000037872-7.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com locação de licença de uso de software no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015524 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038035-7.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015530 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038145-0.