Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas internacionais e emissão de seguro de assistência, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Pregão Eletrônico 045/2023 e Contrato CL nº 012/2024.

Despesa com serviço telefônico fixo e fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato CL nº 061/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Despesa com serviço telefônico fixo e fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato CL nº 061/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Despesa com serviço telefônico fixo e fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato CL nº 061/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Despesa com serviço telefônico fixo e fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato CL nº 061/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Despesa com contratação do palestrante Carlos Eduardo de Souza Neves, para proferir a palestra "Estratégias e Organização de Campanhas Eleitorais", durante o Legislativo em Ação, previsto para ser realizado no município de Concórdia, no dia 21 de junho de 2024, conforme Inexigibilidade de Licitação 124/2024 e Contrato CL 123/2024-00.

Aquisição de 04 baldes de tinta emborrachada 18 litros cada, para pintura do muro externo da Unidade Administrativa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000036034-8 e GEAFIN 102111.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015518 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037699-6.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015526 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038109-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de julho de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1456987 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000030467-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015534 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038309-7.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com hospedagem na capital do estado no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015531 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038224-4.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015520 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037708-9.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de julho/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015513 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037529-9.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-015417 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000035539-5.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-1, RPR-015532 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000038235-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1457299 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000037810-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor André Luiz Sodré de Oliveira, a este Poder referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1457221 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000037799-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1461012 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000038240-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogério Santos a este Poder, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1460972 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000038237-6.