Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli referente à despesa com assinatura de publicações anual a contar de 04/07/2024, de acordo com o Art. 4º, I, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015083 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025619-2.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015113 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000026745-3.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015112 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000026739-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015109 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000026379-2.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015118 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000026894-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clayton da Silveira a esse Poder, referente ao mês de junho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1346119 e demais documentos do Processo 24.0.000026627-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de junho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1346342 e demais documentos do Processo 24.0.000026649-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de junho de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1345618 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026575-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koenig referente ao mês de junho de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1345572 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026567-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Luiz de Campos a esse Poder, referente ao mês de junho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 1346078 e demais documentos do Processo 24.0.000026624-4.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário e décimo terceiro do servidor falecido Luiz Carlos Padilha Puttkammer à herdeira, conforme Inventário (1328615), cálculo do saldo de verbas (1332122) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.0000043445-0.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de junho/2024, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015055 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000025233-2.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente à despesa com locação de equipamento no mês de junho/2024 para uso no escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme a Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 042/2023, RPR-015101 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000024962-5.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 029/2023-00.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 029/2023-00.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL n° 002/2022-05.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL n° 002/2022-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-02, PI nº 365 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000010169-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-02, PI nº 377 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000010220-9.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-02.