Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2024, com serviços comuns de locação de micro-ônibus com sanitário (com capacidade mínima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 020/2024 e Contrato CL 103/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com serviços comuns de locação de micro-ônibus com sanitário (com capacidade mínima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 020/2024 e Contrato CL 103/2024-00.

Despesa com contratação do palestrante Sandro José Celeste para proferir a palestra "A Constituição e o Poder Legislativo", durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de São Francisco do Sul/SC, no dia 17 de julho de 2024, conforme IL 151/2024 e Contrato CL 150/2024.

Despesa com aquisição de controle remoto universal para ar condicionado split, conforme requisição GEAFIN 101866 e demais documentos dos Processos SEI n° 24.0.000021689-1 e 24.0.000028026-3.

Despesa com aquisição, incluindo instalação, de vidro comum com película para substituição em janela da sala 10 (Gabinete do Deputado Camilo Martins), que encontra-se rachado. Processo SEI 24.0.000025311-8 e requisição GEAFIN 101861.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de julho de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 24.0.000028200-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de julho de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027955-9 e 24.0.000028350-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de julho de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027958-3 e 24.0.000028352-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de julho de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027954-0 e 24.0.000028345-9.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de julho de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027950-8 e 24.0.000028317-3.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027951-6 e 24.0.000028339-4.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000027951-6 e 24.0.000028339-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de maio de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1352770 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027423-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347694 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026787-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Vargas, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347598 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026773-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Michella Fuck Guimarães, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1347758 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000026798-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Silva de Oliveira a esse Poder, referente ao mês de junho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 1346448 e demais documentos do Processo 24.0.000026658-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de março de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1350315 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027120-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de abril de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1350334 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027130-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de maio de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1353604 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000027516-2.