Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de outubro/2024, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-015667 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000043498-8.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042532-6 e 24.0.000043687-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042535-0 e 24.0.000043689-1.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de novembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042535-0 e 24.0.000043689-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042543-1 e 24.0.000043704-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042540-7 e 24.0.000043703-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042547-4 e 24.0.000043708-1.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Henio Bartolomeu da Costa Bez, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000043713-8.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-01.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa, para o exercício de 2024, com parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, conforme Termo de Colaboração 001/2024-00.

Despesa com contratação do Artista Plástico sr. Zélio Andrezzo, para produção de uma pintura a óleo sobre tela que recrie a única fotografia registrada dos 40 (quarenta) deputados membros da Constituinte de 1989, conforme Inexigibilidade de Licitação 092/2024 e Contrato CL 101/2024-00.

Aquisição de abraçadeira para instalação em mesa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000029215-6 e GEAFIN 102007.

Aquisição de tomada de painel retangular com colar externo para instalação em mesa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000029215-6 e GEAFIN 102007

Despesa com serviço de instalação, incluindo fornecimento, de piso vinílico e Isolamento acústico entre a sala 300 e 301 do Palácio Barriga-Verde, que não tem isolamento acústico em virtude de piso danificado. Processo SEI 24.0.000029404-3 e requisição GEAFIN 102105.