Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de novembro de 2024, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 24.0.000043003-6.

Despesa com pagamento de Benefício Especial destinado ao SCPREV, com base na Lei Complementar nº 795/2022 e Ato da Mesa nº 230/2022, referente ao mês de novembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar Processo SEI nº 24.0.000043341-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão a este Poder, referente ao mês de outubro de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 06/2023, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1507341 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000043626-3.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015670 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000043546-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de novembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000042544-0 e 24.0.000043709-0.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com telefonia móvel no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015665 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042959-3.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015668 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000043524-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000043463-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000043463-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de novembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000043463-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de novembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000043463-5.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015677 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044135-6.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1265 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000027537-5 .

Despesa, para o exercício de 2024, com locação temporária de 3 (três) unidades de Conteiners, destinados ao Estacionamento da Unidade Administrativa Deputado Aldo schneider, pavimento Pilotis, localizado na Rua Mauro Ramos nº 300, para atender demanda da Gerência do Patrimônio. Processo SEI 24.0.000016960-5 e requisição GEAFIN 101694.

Despesa, para o exercício de 2024, com locação temporária de 3 (três) unidades de Conteiners, destinados ao Estacionamento da Unidade Administrativa Deputado Aldo schneider, pavimento Pilotis, localizado na Rua Mauro Ramos nº 300, para atender demanda da Gerência do Patrimônio. Processo SEI 24.0.000016960-5 e requisição GEAFIN 101694.

Despesa referente à inscrição dos servidores Harysson Passig, Janaina Mella e Thamiris dos Santos no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, nos dias 11 a 13 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, via Inexigibilidade de Licitação 201/2024, requisição GEAFIN 102047 e demais documentos constante do Processo SEI n° 24.0.000032125-3.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-015661 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000042662-4.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015655 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000041963-6.