Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Augusto de Souza a esse Poder, referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2429594 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000039162-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilberto Vieira dos Santos a este Poder, referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2429646, e demais documentos do Processo SEI 26.0.000039168-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clayton da Silveira a esse Poder, referente ao mês de junho de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2429245 e demais documentos do Processo 26.0.000039118-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo da Silva Cardoso a esse Poder, referente ao mês de junho de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2429694 e demais documentos do Processo 26.0.000039173-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao mês de junho proporcional e 13º salário proporcional de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 2416747 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000037536-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2416115 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000037814-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jaison Germano Silva, a este Poder referente ao mês de junho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2422314 e demais documentos constantes no Processo SEI 26.0.000038517-3.

Despesa com prestação de serviços de locação de vans, ônibus e micro-ônibus, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de locação de vans, ônibus e micro-ônibus, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5832 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029451-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5795 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029351-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5904 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029588-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5786 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029319-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 - Em Respeito as Nossas Raízes Junho", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5812 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000029366-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 14939 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000026059-1.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-07.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-07.