Pagamentos a Credores

Aquisição de bandeiras, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 012/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 019/2024, a pedido da Gerência de Almoxarifado, conforme Processo SEI 24.0.000024569-7 e GEAFIN 101818.

Despesa com aquisição de piso vinílico laminado comercial para sala 200, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000022240-9 e requisição GEAFIN 101804.

Despesa com aquisição de forno de micro-ondas através da Ata de Registro de Preços 002/2024. Processo SEI 24.0.000022224-7 e requisição GEAFIN 101851.

Despesa com contratação da ministrante Melissa Figueiredo Silvestre, para participar da Mesa-Redonda, durante a Caravana da Inclusão da Mulher na Política, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo, no dia 19 de julho de 2024, conforme Inexigibilidade de Licitação 162/2024 e Contrato CL 160/2024.

Despesa com locação de caçamba tipo brooks (papa entulho) para descarte correto de resíduos oriundos das obras nas dependências do Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 24.0.000025762-8 e requisição GEAFIN 101856.

Despesa com aquisição de apresentador sem fio para eventos externos, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 24.0.000025088-7 e requisição GEAFIN 101912.

Despesa com aquisição de cabo USB extensor para eventos externos, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 24.0.000025088-7 e requisição GEAFIN 101912.

Despesa com aquisição de rodízios fixos e giratórios (rodinhas) para substituição dos danificadas no carrinho telado plataforma (patrimônio 101340). Processo SEI 24.0.000029106-0 e requisição GEAFIN 101926.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo da Silva Cardoso a esse Poder, referente ao mês de julho de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 1372146 e demais documentos do Processo 24.0.000029276-8.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de julho/2024, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-015268 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000031245-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Geovanni Antonio Reis, a esse Poder, referente ao adiantamento do 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1376465 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000029646-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Paula de Abreu Pereira a esse Poder, referente aos meses de abril, maio, junho e adiantamento do 13º salário de 2024 e a diferença dos meses não ressarcidos da GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE TECNICA LEI 18.314/2021 ART. 4º, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1390011 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000028456-0.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de maio e junho/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 602/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000030882-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogers Carlos Martins, referente ao mês de julho de 2024, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1382575 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000030297-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Israel Emerin, referente ao mês de julho de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1383676 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000030475-8.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 029/2023-00.

Despesa com pagamento de diárias decorrentes de deslocamento de operadores técnicos para prestar serviço fora do local habitual de trabalho, conforme estabelece o item 10.7 do Contrato CL nº 029/2023-00.

Despesa com prestação de serviço de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, conforme especificações descritas no Edital de Pregão nº 018/2018 e seu Anexo I e Contrato Cl nº 001/2019-11.

Despesa com prestação de serviço de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, conforme especificações descritas no Edital de Pregão nº 018/2018 e seu Anexo I e Contrato Cl nº 001/2019-11.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (03 elevadores da marca Atlas Schindler) na Unidade Administrativa Dep. Aldo Schneider, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023 e Contrato CL nº 080/2023.