Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de 13º salário RPPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de 13º salário RGPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono de Permanência do Pessoal Civil - RPPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil - RPPS do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas Ativo Civil do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, alterado pelos Atos 544/2015, 005/2018, 017/2018, 392/2019, 001/2021, 015/2022, 280/2022, 010/2023, 385/2023 e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Educação do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 149/2022 e 152/2022, alterados pelo Ato 280/2022, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Despesa com pagamento de RPV - Sentenças Judiciais do mês de dezembro de 2024 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 24.0.000046437-2.

Ressarcimento de despesa com inscrição do servidor André Luiz Bernardi no evento Web Summit Lisboa, realizado na cidade de Lisboa/Portugal, conforme autorização constante do Despacho 1539987 e demais documentos comprobatórios anexos ao Processo SEI nº 24.0.000043809-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de dezembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000046843-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de dezembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000046843-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de dezembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000046843-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de dezembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000046843-2.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015780 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045970-0.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 039/2023, RPR-015807 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000046547-6.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015775 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000045932-8.

Ressarcimento ao Deputado Egídio Ferrari, referente a despesa com hospedagem na capital do estado nos meses de novembro e dezembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015809 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000046484-4

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 292/2024/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000046769-0.

Despesa com prestação de serviço de produção e execução dos programas audiovisuais de televisão, incluindo a pesquisa de temas, elaboração de pautas, matérias jornalísticas, roteiros, gravações externas em estúdios e edição de programas a emissoras de televisão, conforme especificações descritas no Edital de Pregão nº 018/2018 e seu Anexo I e Contrato Cl nº 001/2019-11.