Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 025/2023, RPR-015687 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000044739-7.

Ressarcimento ao Deputado Fernando Krelling, referente à despesa com assinatura do Pacote Adobe pelo período de um ano, conforme Despacho da Chefia de Gabinete da Presidência (1539237) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000036160-7.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046449-6 e 24.0.000046789-4.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046450-0 e 24.0.000046791-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046454-2 e 24.0.000046797-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046454-2 e 24.0.000046797-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr.Christian dos Reis, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046464-0 e 24.0.000046803-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046459-3 e 24.0.000046800-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046467-4 e 24.0.000046805-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046466-6 e 24.0.000046804-1.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas a ALESC, referente ao período de setembro a dezembro/2023, conforme Ofício SEF/GABS 346/2024 (1511352), da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer 1116/2024, da Procuradoria, Despacho 0550710 da Chefia de Gabinete da Presidência, Despacho 1533875, da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000044038-4.

Despesa com ressarcimento dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais vinculadas a ALESC, referente ao período de janeiro a agosto/2024, conforme Ofício SEF/GABS 346/2024 (1511352), da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer 1116/2024, da Procuradoria, Despacho 0550710 da Chefia de Gabinete da Presidência, Despacho 1533875, da Diretoria-Geral, e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000044038-4.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de janeiro de 2025. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios. Processos SEI 24.0.000046846-7; 24.0.000046994-3 e requisição GEAFIN 102303.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de janeiro de 2025. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios. Processos SEI 24.0.000046846-7; 24.0.000046994-3 e requisição GEAFIN 102303.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de janeiro de 2025. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios. Processos SEI 24.0.000046846-7; 24.0.000046993-5 e requisição GEAFIN 102302.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de janeiro de 2025. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios. Processos SEI 24.0.000046846-7; 24.0.000046993-5 e requisição GEAFIN 102302.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de janeiro de 2025. A pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios. Processos SEI 24.0.000046846-7; 24.0.000046995-1 e requisição GEAFIN 102304..

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento do mês de dezembro de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000046457-7 e 24.0.000046794-0.

Despesa com criação e produção da revista da Comenda do Legislativo 2024, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, OC 6199 (1513483) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000044259-0.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua São Paulo, 593, bairro Victor Konder, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos da Rosa, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 066/2024, Dispensa de Licitação n° 008/2023 e Contrato CL n° 019/2023.