Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Edival Goedert, a este Poder referente ao mês de julho de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 1382859 e demais documentos constantes no Processo SEI 24.0.000030341-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Flavia Andrade Honorio Ramos a esse Poder, referente ao mês de junho de 2023, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 1407048 e demais documentos do Processo 24.0.000032932-7.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor Jorge Luiz Fontes, nº 310, Florianópolis, no exercício de 2024.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor Jorge Luiz Fontes, nº 310, Florianópolis, no exercício de 2024.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor Jorge Luiz Fontes, nº 310, Florianópolis, no exercício de 2024.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Doutor Jorge Luiz Fontes, nº 310, Florianópolis, no exercício de 2024.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Centro Administrativo Deputado Aldo Schneider, localizado à Avenida Mauro Ramos, nº 300, Florianópolis, no exercício de 2024.

Despesa com serviços de água e esgoto, referente ao Centro Administrativo Deputado Aldo Schneider, localizado à Avenida Mauro Ramos, nº 300, Florianópolis, no exercício de 2024.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contrato CL nº 002/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contrato CL nº 002/2023 e Ato da Mesa n° 066/2024.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de agosto de 2024, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000031208-4 e 24.0.000031687-0.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente à despesa com locação de licença de uso de software no escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de julho/2024, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Contrato n° 023/2023, RPR-015250 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000030759-5.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 003/2019-1, RPR-015259 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000031030-8.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.