Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026079-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026074-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026077-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026077-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026073-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026073-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de abril e férias de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2305394 e demais documentos do Processo 26.0.000025147-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lucas Rafael de Sousa Moura a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2295827 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000023892-8.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018134 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000025248-3.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018125 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000024613-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Joelcio de Oliveira a este Poder, referente ao mês abril de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de convênio n° 20/2024 entre a Alesc e a Câmara Municipal de Vereadores de Leoberto Leal, Despacho 2307222 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000025363-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lucas Rafael de Sousa Moura a este Poder, referente ao mês de março proporcional de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, despacho 2286318 e demais documentos constantes no Processo 26.0.000022621-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Despacho 2302153 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000024697-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2302796 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000024784-6.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018085 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022088-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeferson Cardozo a esse Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293498 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023636-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Rodrigues Martins a esse Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293321 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023621-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Mario Firma Paz Forte, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2293034 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023590-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2286516 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000022656-3.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Deise Carolina Machado de Souza, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Convênio 15/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2298881 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000024326-3.