Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017831 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000012762-0.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017822 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000012270-9.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 16/02/2026 a 15/03/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017823 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000012284-9.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Eskudlark, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 13/02/2026 a 13/03/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017796 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010919-2.

Despesa com serviço de retoque de pintura no quadro do Presidente Deputado Julio Garcia exposto na Galeria dos Presidentes no Palácio Barriga-Verde. Processo SEI 26.0.000005678-1 e requisição GEAFIN 103985.

Despesa com aquisição de contentores de lixo para o projeto Alesc Menos Lixo. A pedido da Coordenadoria de Sustentabilidade e Acessibilidade. Processos SEI 25.0.000038955-5, 26.0.000004814-2, requisição GEAFIN 103549 e Dispensa de Licitação 012/2026..

Despesa referente às inscrições de 5 (cinco) servidores (sendo uma cortesia) no evento de capacitação "Pregoeiros Summit 2026", de 25 a 27 de fevereiro de 2026 em Florianópolis/SC, via inexigibilidade de licitação CLC 2/2026, conforme Requisição GEAFIN n° 103866 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000055463-7.

Aquisição de 01 (uma) cadeira base fixa espaldar médio, couro natural e base cromada, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 038/2023, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024-01, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000001624-0 e GEAFIN 103896.

Serviço de suporte, garantia e atualização tecnológica da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2021, 1º Apostilamento e Contrato CL nº 376/2021-02.

Despesa com serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, do Sistema de Transporte Vertical da marca ThyssenKrupp, nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2022, 3º Apostilamento e Contrato CL nº 055/2022-03.

Despesa com serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores de energia elétrica de emergência, pertencentes à Alesc, conforme Contrato CL nº 039/2022-04.

Despesa com serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores de energia elétrica de emergência - NEMA Diesel - 460 KVA, pertencentes à Alesc, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2022, 3º Apostilamento e Contrato CL nº 058/2022-04.

Despesa, para o exercício de 2026, referente a celebração do convênio nº 086/2022-01, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, nos 04 (quatro) elevadores instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Pregão Eletrônico 032/2023 e Contrato CL 083/2023-02.

Despesa com a locação, sob demanda, de caçamba de entulho, a pedido da Gerência de Manutenção. Processo SEI nº 25.0.000043482-8 e requisição GEAFIN nº 103575.

Despesa com contratação do profissional André Moraes dos Santos, para participar das mesas-redondas "As Boas Práticas Brasileiras de Desenvolvimento e a Implementação das Inovações Frugais como Promotora do Empreendedorismo", durante o "III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recursos", de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, conforme IL 187/2025 e Contrato CL 170/2025-00.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação – RPPS, referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Conversão em Pecúnia referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Indenização Restituição Trabalhista Ativo Civil referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.