Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-03.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-03.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-03.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-03.

Aquisição e instalação de persianas, licitado no Pregão Eletrônico nº 006/2024, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 005/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000036182-4 e GEAFIN 102129.

Aquisição de 01 (um) forno micro-ondas, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 00015/2024 - Poder Judiciário de Santa Catarina, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 24.0.000041851-6 e GEAFIN 102282.

Despesa, para o exercício de 2025, com locação temporária de 3 (três) unidades de Conteiners, destinados ao Estacionamento da Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, pavimento Pilotis, localizado na Rua Mauro Ramos nº 300, para atender demanda da Gerência do Patrimônio. Processo SEI 24.0.000016960-5 e requisição GEAFIN 101694.

Despesa com contratação de empresa especializada para restauração de três poltronas estofadas, conforme documentos do Processo SEI nº 24.0.000045388-5 e GEAFIN 102365.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 25.0.000006205-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000006280-7 e 25.0.000005652-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000005652-1 e 25.0.000006280-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006415-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006415-0.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.