Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000006285-8 e 25.0.000005659-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000006285-8 e 25.0.000005659-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000006284-0 e 25.0.000005658-0.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016038 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000006177-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006256-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006256-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006256-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006256-4.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de fevereiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000006209-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Renata Andrada dos Santos, referente ao 13º salário proporcional de 2024, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1561420 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000001551-5.

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016043 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000006563-6.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016042 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000006539-3.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1672 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041829-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Jovens e Produtores em Ação", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-03, PI nº 1632 e demais documentos constantes do Processo 24.0.000041977-6.