Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Ricardo João Peluso Alba, a esse Poder, referente ao mês de julho (proporcional a 4 dias) de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 01/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1478682 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000030980-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ricardo João Peluso Alba, a esse Poder, referente ao 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 01/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1478792 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000040260-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Cinthia Cordova Vieira dos Santos, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479343 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040321-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Arilton Cardoso Scheffer, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479301 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040318-7.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 1481644/2024/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, constante no Processo SEI 24.0.000040593-7.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-01, PI nº 1329 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000028918-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Valorização do Catarinense", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12673 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000032354-0.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RPPS aos servidores efetivos deste Poder referente ao mês de novembro de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000040385-3.

Despesa com pagamento de antecipação de Férias - Abono Constitucional - RGPS aos servidores comissionados deste Poder referente ao mês de novembro de 2024, conforme Processo SEI n° 24.0.000040385-3.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, Contrato CL n° 068/2022-02, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2020-02. Pagamento via judicial conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000023418-0.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022-02.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022-02.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022-02.