Pagamentos a Credores

Despesa referente à inscrição do Deputado Camilo Martins e da servidora Cristina Schwinden no Fórum PPPs e Concessões que será ministrado no formato presencial, em São Paulo/SP, no dia 22 de outubro de 2024, via Inexigibilidade de Licitação 211/2024, requisição, GEAFIN 102164 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000037958-8.

Despesa com aquisição de tampo de mesa de apoio, de acrílico, com 400 mm de diâmetro por 9 mm de altura, cortado a laser, para substituição ao que se encontra quebrado na Gerência de Cerimonial. Processo SEI 24.0.000036534-0 e requisição GEAFIN 102137.

Aquisição de Suporte de parede e mastro de alumínio para colocação de bandeiras, no Auditório, a pedido da Gerência de Cerimonial, conforme Processo SEI 24.0.000038581-2 e GEAFIN 102171.

Despesa com aquisição de bases de madeira para mastro e mastros de alumínio para exposição de bandeiras do Estado de Santa Catarina em Sessão Especial em Comemoração dos 35 anos da Constituição do Estado. Processo SEI 24.0.000039498-6 e requisição GEAFIN 102192.

Ressarcimento a Deputada Ana Campagnolo, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015564 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040416-7.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de equipamento no mês de setembro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015560 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040363-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Valdemar Lorenzetti, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479450 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040332-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Roselita B. Bittencourt, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479408 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040326-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Eloi Voigt, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479384 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040323-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Diego Renan Scheller, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1479362 e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000040322-5.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015578 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040548-1.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015563 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040411-6.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-015579 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040563-5.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015575 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040532-5.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de outubro/2024, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-015581 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000040630-5.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 268/2024/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000040138-9. .

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-01.