Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó/SC Christian dos Reis, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015325-0 e 25.0.000014516-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí/SC Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015314-4 e 25.0.000014516-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015292-0 e 25.0.000014526-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015295-4 e 25.0.000014527-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015305-5 e 25.0.000014530-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015305-5 e 25.0.000014530-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015272-5 e 25.0.000014525-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de abril de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000015272-5 e 25.0.000014525-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015388-8.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015694-1.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de abril de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000015694-1.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-04.

Despesa com prestação de serviços de telefonia e dados móveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2021 e Contrato CL nº 260/2021-04.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.

Contratação de empresa de telefonia para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular – SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Contrato CL nº 002/2023-01.