Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Pregão Encerrada
Nº 020/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de mobiliário solto, mobiliário planejado com montagem e instalação, bem como de demais equipamentos, visando à implantação do Espaço Democracia no Palácio Barriga Verde e à modernização de ambientes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
27/11/2025 14:00
Data de Homologação
10/12/2025
Dispensa Encerrada
Nº 019/2023
Edital
Objeto

Locação de um imóvel localizado na Av. Senador Atílio Fontana, nº 2010, Balneário Perequê, Porto Belo/SC, com área de 35m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, sob o n° 28131, cadastrado na Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, sem matricula imobiliária, detentor do RIP nº 82650000623-17, sob a inscrição imobiliária n° 01.02.301.0152.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Emerson Stein.

Assinatura/Homologação
05/07/2023
Valor global
R$ 42.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 019/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Fernanda Schacker Machado, para proferir a palestra "Escrevendo seu destino: superação, sonhos e a força das palavras", durante o X Seminário Estadual sobre Síndrome de Down: “Todos conectados pela Inclusão! Suporte que transforma, rede que acolhe!”, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 25 de março de 2025.

Assinatura/Homologação
20/03/2025
Valor global
R$ 302,04
Pregão Encerrada
Nº 019/2025
Edital
Objeto

Aquisição de equipamentos para cozinha, restaurante e lanchonete da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
19/11/2025 14:00
Data de Homologação
20/01/2026
Dispensa Encerrada
Nº 018/2023
Edital
Objeto

Locação de uma sala comercial situada na Avenida Marcolino Martins Cabral, n. 2.526, sala 1307, bairro Vila Moema, Tubarão/SC, CEP 88705002, com área global da sala de 79,03 m², área da garagem 17,14 m², totalizando: 96,17 m², registrada no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, sob o n° 22.413, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Tubarão sob a inscrição imobiliária unificada n° 01.08.039.0055.000 do prédio comercial conforme Declaração 0794977 , que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Felippe Luiz Collaço.

Assinatura/Homologação
14/06/2023
Valor global
R$ 36.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 018/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Ana Claudia Brandão, que proferirá a palestra: "Cuidados com a saúde ao longo da vida", durante o X Seminário Estadual sobre Síndrome de Down: “Todos conectados pela Inclusão! Suporte que transforma, rede que acolhe!”, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 25 de março de 2025.

Assinatura/Homologação
20/03/2025
Valor global
R$ 503,96
Pregão Encerrada
Nº 018/2025
Edital
Objeto

A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos automotores, novos e de primeiro uso (zero-quilômetro), com cobertura total de seguros sem franquia, incluindo manutenção preventiva, corretiva, peças, óleos e fluidos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
17/11/2025 14:00
Data de Homologação
26/11/2025
Dispensa Encerrada
Nº 017/2023
Edital
Objeto

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº 13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei nº 16.837 de 16 de dezembro de 2015. As especificações do objeto encontram-se na proposta apresentada pelo SENAC, anexas ao Processo SEI nº 23.0.000007032-7. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho.

Assinatura/Homologação
22/06/2023
Valor global
R$ 27.700,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 017/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Juliana Germann, para ministrar a "Oficina - Argumentação e Oratória", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Imbituba (26/03), Balneário Piçarras (14/04), Santa Cecília (23/04), Antonio Carlos (25/04) e Itaiópolis (29/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Assinatura/Homologação
15/03/2025
Valor global
R$ 3.970,26
Pregão Encerrada
Nº 017/2025
Edital
Objeto

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de apoio administrativo e operacional, asseio, manutenção, conservação, copeiragem, garçonagem e outras atividades correlatas, incluindo despesas eventuais decorrentes de viagens dos profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
15/12/2025 10:00
Data de Homologação
11/02/2026
Página 52 de 97, exibindo 10 de 965 registros.
A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).