Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 044/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Juliano Romancini, para proferir a palestra "Sobrevivi para Contar", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis no dia 23 de abril de 2025.

Assinatura/Homologação
22/04/2025
Valor global
R$ 1.007,92
Inexigibilidade Encerrada
Nº 043/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Kênia Paula Pacheco Magagnin, para proferir a aula "Estratégias de Comunicação na Procuradoria da Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 23 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
19/05/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 042/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Cilena Guntzel, para proferir a aula "Lei geral de Proteção de dados Pessoais", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 05 de dezembro de 2025.

Assinatura/Homologação
21/10/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 041/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Rosaura de Oliveira Rodrigues, para proferir a aula "Políticas Públicas para Mulheres e Orçamento Público com Perspectiva de Gênero", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 11 de julho de 2025.

Assinatura/Homologação
25/06/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 040/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Margareth da Silva Hernandes, para proferir a aula "Direitos das Mulheres LGBT+", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 01 de agosto de 2025.

Assinatura/Homologação
18/07/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 039/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Tammy Fortunato, para proferir a aula "Formas de Violência contra a Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 02 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
29/04/2025
Valor global
R$ 559,94
Inexigibilidade Encerrada
Nº 038/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Rafaela Luiza Trevisan, para proferir a aula "Assédio Sexual no Trabalho", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 06 de junho de 2025.

Assinatura/Homologação
30/05/2025
Valor global
R$ 661,56
Inexigibilidade Encerrada
Nº 037/2025
Edital
Objeto

Contratação das intérpretes em Libras Alice Demarco e Natalyê Fonseca Steffen Miranda, para o 1º Seminário Regional Vale do Chapecó: "Atendimento da Pessoa com Deficiência - Uma Abordagem Multiprofissional", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Pinhalzinho-SC, no dia 24 de abril de 2025.

Assinatura/Homologação
22/04/2025
Valor global
R$ 1.806,65
Inexigibilidade Encerrada
Nº 036/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, para proferir a palestra: "Produção Científica nas Apaes: A importância de documentar e divulgar o trabalho desenvolvido" e participar da mesa-redonda: "Envelhecimento da Pessoa com Deficiciência", durante o 1º Seminário Regional Vale do Chapecó: "Atendimento da Pessoa com Deficiência - Uma Abordagem Multiprofissional", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Pinhalzinho-SC, no dia 24 de abril de 2025.

Assinatura/Homologação
23/04/2025
Valor global
R$ 2.019,19
Inexigibilidade Encerrada
Nº 035/2025
Edital
Objeto

Contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
07/04/2025
Valor global
R$ 750.393,60
Página 50 de 99, exibindo 10 de 982 registros.
A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).