Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dispensa Encerrada
Nº 029/2023
Edital
Objeto

Contratação em caráter emergencial de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (1005060).

Assinatura/Homologação
08/11/2023
Valor global
R$ 1.150.723,20
Inexigibilidade Encerrada
Nº 029/2025
Edital
Objeto

Inscrição da servidora Maria Natel Scheffer Lorenz no "3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público'' que será ministrado no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
04/04/2025
Valor global
R$ 4.890,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 028/2025
Edital
Objeto

Contratação da professora Priscylla Alves Campos, para proferir o “Curso de Técnicas Redacionais para Documentos Oficiais”, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, de 28 de março a 29 de abril de 2025.

Assinatura/Homologação
27/03/2025
Valor global
R$ 6.615,60
Dispensa Encerrada
Nº 027/2023
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado split hi- wall, inverter, 9.000 Btu/h e/ou 18.000 Btu/h, quente/frio sob demanda", nas dependências do edifício Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
25/01/2024
Valor global
R$ 27.750,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 027/2025
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Mário Cechetto Machado Pacheco na “4ª edição do Curso Conservação preventiva – técnicas para acervos em suporte de papel na modalidade de ensino à distância”, que será ministrado na modalidade de ensino à distância, entre os dias 03/04/2025 e 03/07/2025.

Assinatura/Homologação
28/03/2025
Valor global
R$ 650,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 026/2025
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Orestes Michel de Andrade no "Curso Formação Prática Presencial em Marketing Digital'' que será ministrado no formato presencial, em Florianópolis/SC, a ser realizado nos dias 24 de março a 21 de julho de 2025.

Assinatura/Homologação
21/03/2025
Valor global
R$ 4.890,00
Dispensa Encerrada
Nº 025/2023
Edital
Objeto

Locação de uma sala comercial situada na Rua 3 de maio, nº 185, sala nº 102, Centro - Canoinhas/SC, CEP: 89460-058, com área de 60,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoinhas/SC, sob o n° 6475, fichas 1 e 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Canoinhas sob a inscrição imobiliária n° 01.01.088.0258.005, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Maurício Eskudlark.

Assinatura/Homologação
25/10/2023
Valor global
R$ 18.600,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 025/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Ana Carolina Alencar de Barros, que fará a mediação de Mesas Redonda no Seminário Regional Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar e Produção Orgânica – PAA e Pnae no Oeste Catarinense, de forma presencial no dia 03 de abril de 2025, no município de Chapecó/SC.

Assinatura/Homologação
30/09/2025
Valor global
R$ 1.126,08
Dispensa Encerrada
Nº 024/2023
Edital
Objeto

Locação de uma sala comercial situada na Rua Anita Garibaldi, n° 425, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88303-020, com área de 107,43 m², registrada no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí/SC, sob o n° 10.712, cadastrada na Prefeitura Municipal de Itajaí sob a inscrição imobiliária n° 201.084.03.0377.0000.000 conforme documentação do imóvel 0953743, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Carlos Humberto Metzner Silva.

Assinatura/Homologação
17/10/2023
Valor global
R$ 43.200,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 024/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional Marcos Antonio de Souza Torquato, que participará de Mesa Redonda no Seminário Regional Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar e Produção Orgânica – PAA e Pnae no Oeste Catarinense, de forma presencial no dia 03 de abril de 2025, no município de Chapecó/SC.

Assinatura/Homologação
31/03/2025
Valor global
R$ 604,08
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).