Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 047/2025
Edital
Objeto

Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do Jornal "O Estado de São Paulo (ESTADÃO)", sendo 3 (três) no formato impresso e 2 (duas) no formato digital, pelo período de 12 meses, com início em 02/06/2025, para atender às demandas dos gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
24/04/2025
Valor global
R$ 5.845,84
Inexigibilidade Encerrada
Nº 046/2025
Edital
Objeto

Aquisição de 21 (vinte e uma) assinaturas do Jornal NSC, sendo 18 (dezoito) assinaturas no formato impresso e digital e 3 (três) no formato digital, pelo período de 12 meses, com início em 02/05/2025, para atender às demandas dos gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina 1638029.

Assinatura/Homologação
24/04/2025
Valor global
R$ 13.908,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 045/2025
Edital
Objeto

Inscrição da servidora Juliana Stadnik de Lima, para participar do curso "Gestão do eSocial na Administração Pública" no formato presencial, em Belo Horizonte/MG, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
29/04/2025
Valor global
R$ 2.600,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 044/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Juliano Romancini, para proferir a palestra "Sobrevivi para Contar", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis no dia 23 de abril de 2025.

Assinatura/Homologação
22/04/2025
Valor global
R$ 1.007,92
Inexigibilidade Encerrada
Nº 043/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Kênia Paula Pacheco Magagnin, para proferir a aula "Estratégias de Comunicação na Procuradoria da Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 23 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
19/05/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 042/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Cilena Guntzel, para proferir a aula "Lei geral de Proteção de dados Pessoais", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 05 de dezembro de 2025.

Assinatura/Homologação
21/10/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 041/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Rosaura de Oliveira Rodrigues, para proferir a aula "Políticas Públicas para Mulheres e Orçamento Público com Perspectiva de Gênero", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 11 de julho de 2025.

Assinatura/Homologação
25/06/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 040/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Margareth da Silva Hernandes, para proferir a aula "Direitos das Mulheres LGBT+", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 01 de agosto de 2025.

Assinatura/Homologação
18/07/2025
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 039/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Tammy Fortunato, para proferir a aula "Formas de Violência contra a Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 02 de maio de 2025.

Assinatura/Homologação
29/04/2025
Valor global
R$ 559,94
Inexigibilidade Encerrada
Nº 038/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Rafaela Luiza Trevisan, para proferir a aula "Assédio Sexual no Trabalho", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 06 de junho de 2025.

Assinatura/Homologação
30/05/2025
Valor global
R$ 661,56
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).