Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 031/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e ministrar a Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 030/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 029/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Isaac Facchini Badinelli para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 028/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Ricardo Duwe para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Tipo
Data do certame
Pregão Publicada
Nº 028/2026
Edital
Objeto

Aquisição de expositores rígidos, leves, resistentes à corrosão e com acabamento de alta qualidade, confeccionados em Aluminium Composite Material (ACM) para aplicações internas, com estrutura interna em aço galvanizado, com e sem cúpula de vidro, com capas de proteção, para atender às demandas de exposições na Galeria Ernesto Meyer Filho e no Espaço Cruz e Sousa.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
28/07/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 027/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Linaia de Vargas Palacio, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

Tipo
Data do certame
Pregão Publicada
Nº 027/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual confecção e fornecimento de uniformes institucionais.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
27/07/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 026/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir as palestras A Constituição e o Poder Legislativo e O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim, previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de Anchieta, Pinhalzinho, Coronel Martins, Itapema e Videira entre os dias 30 de março e 23 de abril de 2026.

Tipo
Data do certame
Pregão Publicada
Nº 026/2026
Edital
Objeto

Registro de Preços para a eventual aquisição de plantas ornamentais, espécies nativas e insumos de jardinagem, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
22/07/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 025/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de vagas de estacionamento.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).