Despesas Detalhadas

Despesa referente ao pagamento de Proventos - Pessoal Civil, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa com contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, para atender ao Gabinete do Deputado Jerry Comper, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2025 e Contrato Nº 221/2025.

Despesa com pagamento de Contribuição Patronal ao RGPS por serviços prestados a este Poder pela Sra. Nadya Cristina Gottardi Sluminski, conforme Nota de Empenho nº 2026NE002790 e documentos do Processo SEI nº 26.0.000019006-2.

Despesa com contratação da profissional Ledir Cleri Dreher, para tradução e interpretação de libras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 124/2026 e Contrato CL 133/2026-00.

Despesa com contratação da profissional Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, para tradução e interpretação de libras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 123/2026 e Contrato CL 132/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para ministrar palestras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 122/2026 e Contrato CL 131/2026-00.

Despesa com contratação da palestrante Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para ministrar palestra no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 121/2026 e Contrato CL 130/2026-00.

Despesa com contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para ministrar palestra no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 120/2026 e Contrato CL 129/2026-00.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026087-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026082-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026083-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni e Fred Horst Manke Junior, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026086-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026079-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026074-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026077-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026077-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026073-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026073-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal calculada sobre a folha de pagamento de servidores comissionados e Deputados deste Poder, conforme estabelecem os incisos XVI e XIX do artigo 6º da IN RFB 971 de 2009, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026080-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de maio de 2026, dos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI n° 26.0.000026067-2.