Despesas Detalhadas

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000026105-9.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS Pessoal Civil, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000026105-9.

Despesa referente ao pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000026105-9.

Despesa referente ao pagamento de Gratificação Abono Permanência do Pessoal Civil - RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000026105-9.

Empenho da diferença apurada no Relatório SEI n° 2318446, referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Anulação parcial de diferença apurada no Relatório SEI n° 2318446, referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000026067-2.

Anulação parcial de diferença apurada no Relatório SEI n° 2318446, referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Anulação parcial de diferença apurada no Relatório SEI n° 2318446, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.

Despesa com vale-transporte dos estagiários deste Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000025663-2.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000025663-2.

Ressarcimento ao Deputado Julio Garcia, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 035/2019-06, RPR-018130 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000025193-2.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018137 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000025485-0.

Despesa com aquisição de 6 caixas organizadoras de 80 litros, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000025776-0 e requisição GEAFIN 104384.

Despesa com pagamento de Contribuição Patronal ao RGPS por serviços prestados a este Poder pela Sra. Dandara de Oliveira, conforme Nota de Empenho nº 2026NE002174 e documentos do Processo SEI nº 26.0.000018306-6.

Reforço para suportar despesa com prestação de serviços de veiculação de publicidade de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em portal de publicidade legal, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021 e Contrato CL nº 398/2021-05.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de maio de 2026, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 26.0.000026101-6.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000026067-2.

Anulação por natureza de despesa indevida.

Despesa com aquisição de sofás Chesterfield, para o Gabinete da Presidência, conforme GEAFIN 104369 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000016162-3.

Despesa referente ao pagamento de Proventos - Pessoal Civil, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000026067-2.