Despesas Detalhadas

Anulação de Nota de Empenho por motivo de modalidade incorreta. Processo SEI 26.0.000025909-7.

Aquisição de dispenser para papel higiênico e reservatório para sabonete, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 014/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 008/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000025909-7 e GEAFIN 104417.

Aquisição de dispenser para papel higiênico e reservatório para sabonete, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 014/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 008/2024, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000025909-7 e GEAFIN 104417.

Despesa com aquisição de tapete clássico oriental, tipo Persa, por meio da Ata de Registro de Preço nº 008/2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000026328-0 e requisição GEAFIN 104426.

Aquisição de postes de iluminação com luminárias em tecnologia LED, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000013758-7; 26.0.000027548-3 e GEAFIN 104420.

Aquisição de postes de iluminação com luminárias em tecnologia LED, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000013758-7; 26.0.000027549-1 e GEAFIN 104421.

Despesa com aquisição de tapete clássico oriental (tipo Persa) para a preservação dos pisos, a manutenção das condições de limpeza dos ambientes e a mitigação de riscos de acidentes, por meio da Ata de Registro de Preço nº 008/2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000025636-5 e requisição GEAFIN 104425.

Aquisição de vaso em fibra de vidro para a Gerência de Comunicação Social, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000022684-9.

Aquisição de materiais para recompor os estoques do almoxarifado da ALESC, constantes na Ata de registro de Preços 008/2024, visando o atendimento dos serviços de manutenção predial, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000026063-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente ao serviço de tráfego pago no âmbito dos contratos mantidos com as agências de publicidade, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-06, PI nº 92210 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000026512-7.

Anulação da Nota de Empenho por motivo de valor incorreto. Processo SEI 26.0.000026760-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Makian Roberto de Souza de Menezes a esse Poder, referente ao mês de abril proporcional de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2324063 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000026760-0.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta, referente à despesa com locação ou aquisição de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar, relativa ao mês abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18180 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000027285-9.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a maio/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000027403-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente a maio/2026, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000027403-7.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-18182 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000027345-6.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18078 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000027189-5.

Anulação por modalidade de licitação incorreta

Anulação por modalidade de licitação incorreta

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital) do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão), para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (2246447), requisição GEAFIN 104351, Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do processo SEI nº 26.0.000017998-0.