Despesas Detalhadas

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Fernando Peixer, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18185 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000027614-5

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18145 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028177-7.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18179 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028175-0.

Anulação do saldo do empenho liquidado indevidamente, sendo feita a correção do mesmo no novo empenho 2026NE004556.

Empenho visando ajuste no valor, referente a veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Janeiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4692, comprovante de veiculação com desconto SEI n° 2326049 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000001444-2.

Despesa com aquisição de orquídeas através da ARP 007/2025, para fins de ambientação e valorização do espaço institucional da equipe da Agência ALESC, da Coordenadoria de Imprensa. Processo SEI 26.0.000024741-2 e requisição GEAFIN 104445.

Anulação total da NE 1913 devido a a impossibilidade temporária de fornecimento do certificado digital nas condições originalmente contratadas, em razão da indisponibilidade nacional da cadeia de certificação ICP-Brasil V12.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2296496 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023973-8.

Empenho complementar à NE 4533, referente despesa com confecção de placas de mesa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, destinadas aos gabinetes parlamentares, considerando que o SIGEF não permite reforço de NE do tipo ordinária. Processo SEI nº 26.0.000020212-5 e requisição GEAFIN 104337.

Anulação parcial da nota de empenho 2026NE004363, por se tratar de despesa de Gestão de Gabinete Parlamentar (valor não considerado na NE de anulação parcial 4532 - se trata de 02 unidades e não 01 de placa de identificação para mesa).

Despesa com serviço de confecção de adesivo digital em PS para ambiente interno com acabamento em fita dupla face, a pedido da Gerência Cultural por meio da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, destinado à MOSTRA INSTITUCIONAL DO MÊS DO AMBIENTE 2026, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. Processo SEI nº 26.0.000027783-4 e requisição GEAFIN 104443.

Anulação total da NE 4534 devido empenhamento em natureza de despesa incorreta.

Despesa com aquisição de filtros de papel para cafeteira industrial, por meio da Ata de Registro de Preços nº 039/2024, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000025830-9 e requisição GEAFIN 104437.

Anulação devido a erro da modalidade de licitação

Despesa com aquisição de leite integral, por meio da Ata de Registro de Preços nº 006/2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000026532-1 e requisição GEAFIN 104444.

Despesa com aquisição de filtros de papel para cafeteira industrial, por meio da Ata de Registro de Preços nº 039/2024, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000025830-9 e requisição GEAFIN 104437.

Aquisição de geladeira frost free duplex 333 L, destinado ao uso exclusivo do efetivo da Casa Militar, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000022443-9 e GEAFIN 104355.

Empenho referente à regularização contábil relativo ao ressarcimento de despesa suportada pela UG 520002 – Encargos Gerais do Estado, relativo ao parcelamento de dívida da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina junto à União, conforme orientações da GECOP/SEFAZ constantes no processo SEI nº 26.0.000024897-4.

Aquisição de vaso em fibra de vidro para o Gabinete do Deputado Tiago Zilli, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000023750-6 e GEAFIN 104395.

Aquisição de 2 (dois) carimbos, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo SEI 26.0.000024968-7 e GEAFIN 104407.