Contratos

Fornecimento e aplicação de doses de Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada), conforme especificações contidas

no Termo de Referência (Anexo III).

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução dos cursos de Informática Básica e Ferramentas para o Google, que irão contribuir diretamente para as premissas de ação do Programa Antonieta de Barros, instituído pela Lei nº 13.075 de 29 de julho de 2004 alterada pela Lei nº 16.837 de 16 de dezembro de 2015. As especificações do objeto encontram-se na proposta apresentada pelo SENAC, anexas ao Processo SEI nº 23.0.000007032-7. Estas ações serão aplicadas para duas turmas, de 30 estagiários do Programa Antonieta de Barros, ao longo de 2023, 01 (uma) vez por semana, em horários e locais a serem definidos no Plano de Trabalho.

Locação de duas salas comerciais situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, 73 - 10º andar - Salas 03 e 04 - Centro - Lages/SC - CEP 88.502-901, sendo a sala 03 com área de 33,660 m² e a sala 04 com área de 36,85 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob a matrícula n° 39.967, sob a inscrição imobiliária n° 9.150.451.0019.0352.001.7, bem como 9.150.451.0019.0352.001.8, que servirão para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mario Pinto da Motta Júnior.

A aquisição de Bandeiras constantes no lote 11 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Tiago Zilli.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua 31 de março, nº 19, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, com área de 55,78m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 2713, livro n° 2, fls. 175 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC sob a inscrição imobiliária n° 01.01.101.0065.001.001.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Sérgio Guimarães.

Aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS e REFRIGERADORES COMPACTOS, TIPO FRIGOBAR, para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA

Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, Centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fl. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer.

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço preventivo Anual de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 010/2023, na proposta do LICITANTE e neste Contrato.

A aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA

Contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações.

A aquisição da Constituição Federal do Brasil constante no lote 10 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos dos condicionadores de ar tipo Split, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 040/2022.

Locação de um imóvel localizado na Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, sala 210, 2º andar, Palhoça/SC, com área de 91,63m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 46.685, livro n° 2, fls. 199 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça sob a inscrição imobiliária n° 01.02.472.0059.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins.

Contratação da empresa Google Brasil Internet Ltda. – representante autorizada no Brasil da empresa Google LLC – com a finalidade de obter acesso direto a ferramentas de gestão de tráfego eletrônico, para impulsionamento e direcionamento de notícias e mídias da Alesc, por meio da plataforma Google Ads.

A aquisição de Garrafas Térmicas constantes no lote 08 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.

Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob o n° 1592, livro n° 02, fls. 01 cadastrado na Prefeitura Municipal de Lages/SC sob a inscrição imobiliária n°9.150.201.0031.0182.001; O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Lucas Felipe Melo Neves, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores.

Presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução de Sala de Monitoramento do Corpo da Guarda da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, no pavimento Pilotis, situada na Av. Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis/SC – 88020-300, conforme especificado, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.

Locação de um imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, vila Moema, nº 2001, sala 603, Edifício Portugal, Tubarão/SC, com área de 66,10m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, sob o n° 15.710, livro n° 02, fls. 35 cadastrado na Prefeitura Municipal de Tubarão/SC sob a inscrição imobiliária n°01.08.067.0444.025, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer.

A aquisição de etiquetas e envelopes constantes no lote 06 e fragmentadora, desumidificador e apoio para os pés constantes no lote 09 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO.