Contrato Nº 054/2023

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavação a seco dos carpetes localizados no Palácio Barriga Verde

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024 até 10/09/2025, incluir o Subitem 3.15 e seguintes a Cláusula Terceira do Contrato nº 054/2023 e registrar a renúncia da Contratada ao reajuste do primeiro ano contratual, conforme Manifestação 1383230.

O presente termo aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025 até 10/09/2026.
b) Fica reconhecido o direito ao reajuste, conforme item "3.15" da Cláusula Terceira do contrato (adicionada no 1º Termo Aditivo - 1407795), referente ao período compreendido agosto/2024 a julho/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.15" da Cláusula Terceira do Contrato n° 054/2023, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220%, conforme demonstrado no documento nº (1875008).

O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026 até 10/09/2027.
 Registra-se a solicitação de reajuste apresentada pela contratada (2405477), nos termos do item "5.1" do Contrato Original (0939887).
O reajuste será formalizado por meio de termo de apostilamento, tão logo seja possível a apuração dos índices referentes ao período de agosto/2025 a julho/2026, com efeitos a contar de 24/08/2026.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.15" da Cláusula Terceira (incluída pelo 1º Termo Aditivo - SEI 1763934), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, acumulado no período de agosto/2025 a julho/2026, cujo percentual foi de 4,443020%, conforme demonstrado no documento nº (2461877).