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			| Contrato | 
          
              | Nº 065/2023
                  
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			| Contratada | GUILHERME MEDEIROS VIEIRA 08228871937?????? | 
		  
			| CNPJ | 44.304.850/0001-59 | 
		  
			| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado split hi- wall, inverter, 9.000 Btu/h e/ou 18.000 Btu/h, quente/frio sob demanda", nas dependências do edifício Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Documento de Oficialização de Demanda - DOD (0943740), bem como do Orçamento (0966463) encaminhado pela empresa contratada. | 
		  
			| Valor | R$ 27.750,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 25/01/2024 - 24/01/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 063/2023
                  
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			| Contratada | FUNDACAO SAGRADO CORACAO DE JESUS DE UNIAO DA VITORIA | 
		  
			| CNPJ | 76.276.229/0001-15 | 
		  
			| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato. | 
		  
			| Valor | R$ 55.854,72 | 
		  
			| Modalidade | Credenciamento | 
		  
			| Vigência | 10/10/2023 - 09/10/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  				
					| Aditivos | 63/2023-01, 63/2023-02, 63/2023-03 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 062/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Joselde Cândido Cubas Batista e outros | 
		  
			| CPF | ***.187.789-** | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua 3 de maio, nº 185, sala nº 102, Centro - Canoinhas/SC, CEP: 89460-058, com área de 60,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canoinhas/SC, sob o n° 6475, fichas 1 e 2, cadastrado na Prefeitura Municipal de Canoinhas sob a inscrição imobiliária n° 01.01.088.0258.005.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Maurício Eskudlark, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. | 
		  
			| Valor | R$ 18.600,00 | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 25/10/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 62/2023-01, 62/2023-02 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 061/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 
		  
			| CNPJ | 02.255.187/0001-08 | 
		  
			| Objeto | Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, hoje com uma estrutura de 500 (quinhentos) ramais (passíveis de ampliação em caso de necessidade da ALESC), nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais a ser executado de forma contínua, sob demanda futura e eventual, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários. | 
		  
			| Valor | R$ 55.231,08 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 05/10/2023 - 04/10/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 61/2023-01, 61/2023-02, 61/2023-01, 61/2023-02 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 060/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Anversa Participações Ltda | 
		  
			| CNPJ | 41.382.956/0001-82 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação uma sala comercial situada na Rua Anita Garibaldi, n° 425, Bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88303-020.  A referida sala destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Carlos Humberto Metzner Silva. | 
		  
			| Valor | R$ 43.200,00 | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 17/10/2023 - 31/12/2024 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 60/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 059/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Difusora Gomes Ltda (Rádio Mais Alegria FM) | 
		  
			| CNPJ | 01.543.103/0001-60 | 
		  
			| Objeto | Contrato de emissoras de rádio, decorrente do Credenciamento nº 002/2021 | 
		  
			| Valor | R$ 72.357,12 | 
		  
			| Modalidade | Credenciamento | 
		  
			| Vigência | 05/10/2023 - 04/10/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  				
					| Aditivos | 59/2023-01, 59/2023-02, 59/2023-03 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 058/2023
                  
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			| Contratada | LUA TUR TURISMO EIRELI | 
		  
			| CNPJ | 04.047.851/0001-40 | 
		  
			| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação do serviço de locação de micro-ônibus com sanitário (capacidade minima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da CONTRATANTE quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina. | 
		  
			| Valor | R$ 100.000,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 26/09/2023 - 25/12/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 057/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Luciane Comin Guesser e outros | 
		  
			| CPF | 039.296.979-39 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação de uma sala comercial no imóvel localizado na rua Anita Garibaldi, 270 - Shopping Concórdia, sala 303 - Centro - Concórdia/SC, CEP: 89700-126, com área de 44,23 m², registrado na Prefeitura no Município de Concórdia na inscrição imobiliária nº 01.02.003.0019.030. | 
		  
			| Valor | R$ 20.926,68 | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 03/10/2023 - 02/10/2025 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 57/2023-01, 57/2023-01, 57/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 056/2023
                  
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			| Contratada | Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo | 
		  
			| CNPJ | 01.307.296/0001-50 | 
		  
			| Objeto | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para realização da palestra "Como Prevenir a Dependência Tecnológica" ministrada pelo palestrante PhD Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu no XII Encontro Estadual de Vereador Mirim, em Florianópolis, no dia 31 de outubro de 2023. | 
		  
			| Valor | R$ 14.000,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 27/10/2023 - 31/10/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 055/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 09.653.855/0001-96 | 
		  
			| Objeto | O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, por demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. | 
		  
			| Valor | R$ 11.644,80 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 19/09/2023 - 18/09/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 55/2023-01, 55/2023-02, 55/2023-01 |