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Contrato
Nº 009/2024 Download Aditivos
Contratada PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ 24.644.721/0001-00
Objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras, concernentes ao Projeto Preventivo Contra incêndio e Pânico do edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, situado na Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis, SC ? assim compreendido o Palácio Barriga Verde e seu Anexo Epitácio Bittencourt, com fornecimento de mão de obra qualificada e de todos os materiais necessários, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023 - 1ª REP e seu Projeto Básico (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato.
Valor R$ 1.474.495,88
Modalidade Serviços
Vigência 27/02/2024 - 26/09/2029
Situação Vigente
Aditivos 09/2024-01, 09/2024-02, 09/2024-03

Inexigibilidade de Licitação
Nº 009/2024 Download
Contratada JANE DA SILVA
CPF ***.836.369-**
Objeto Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024.
Valor R$ 983,54
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 11/03/2024 - 10/06/2024
Situação Exaurido

Ata de Registro de Preço
Nº 009/2024 Download Aditivos
Contratada GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME
CNPJ 12.614.761/0001-12
Objeto Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas giratórias ergonômicas.
Valor R$ 1.261.386,00
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 29/05/2024 - 28/05/2026
Situação Vigente
Aditivos 09/2024-01

Ata de Registro de Preço
Nº 008/2024 Download Aditivos
Contratada TROPICAL MADEIRAS LTDA
CNPJ 30.790.716/0001-09
Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA E MARCENARIA.
Valor R$ 516.000,00
Modalidade
Vigência 28/05/2024 - 27/05/2026
Situação Vigente
Aditivos 08/2024-01

Inexigibilidade de Licitação
Nº 008/2024 Download
Contratada Genoir Simoni
CPF ***.333.669-**
Objeto Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024.
Valor R$ 490,95
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 11/03/2024 - 10/06/2024
Situação Exaurido

Inexigibilidade de Licitação
Nº 007/2024 Download
Contratada 46.231.018 JESSICA DUARTE DE SOUZA
CNPJ 46.231.018/0001-03
Objeto Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "O Papel do Vereador" no Programa ?FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA?, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos ?SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS?, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).
Valor R$ 5.501,20
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 12/03/2024 - 12/06/2024
Situação Exaurido

Ata de Registro de Preço
Nº 007/2024 Download Aditivos
Contratada RD MOVEIS LTDA
CNPJ 00.707.468/0001-10
Objeto O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor R$ 110.000,00
Modalidade Aquisição
Vigência 16/05/2024 - 15/05/2025
Situação Exaurido
Aditivos 07/2024-01

Contrato
Nº 007/2024 Download Aditivos
Contratada ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA
CNPJ 47.122.093/0001-90
Objeto O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Valor R$ 5.760,00
Modalidade Serviços
Vigência 06/03/2024 - 05/12/2025
Situação Vigente
Aditivos 07/2024-01, 07/2024-01

Ata de Registro de Preço
Nº 006/2024 Download
Contratada PROCOPIO & DALSASSO LTDA
CNPJ 22.256.154/0001-81
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos sob demanda para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor R$ 200.720,90
Modalidade Ata de Registro de Preço
Vigência 16/05/2024 - 15/05/2025
Situação Exaurido

Inexigibilidade de Licitação
Nº 006/2024 Download
Contratada DANDARA DE OLIVEIRA
CPF ***.077.459-**
Objeto Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo" no Programa ?FORMAÇÃO DE VEREADORES MIRINS NO ESTADO DE SANTA CATARINA?, ano 2024, na forma preconizada na Resolução ALESC nº 005/2010, do Núcleo de Educação para a Democracia, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, desta Assembleia Legislativa, consubstanciado nos ?SEMINÁRIOS DE INICIAÇÃO DE VEREADORES MIRINS?, a serem realizados nos municípios de Penha, Jaraguá do Sul, Mafra e Indaial/SC, no período de 14 a 21 de março 2024 (SEI 1132428).
Valor R$ 5.501,20
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 12/03/2024 - 12/03/2024
Situação Exaurido



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