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| Contrato |
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Nº 265/2021
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Aditivos
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| Contratada |
ALVADI ANTONIO BALBINOT JUNIOR |
| CPF |
***.678.839-** |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda. |
| Valor |
R$ 28.399,68 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
14/05/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
265/2021-01, 265/2021-02, 265/2021-03, 265/2021-01, 265/2021-02 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 054/2021
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| Contratada |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
83.279.448/0001-13 |
| Objeto |
Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes que tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados para a realização entre os partícipes de procedimentos licitatórios em conjunto, na modalidade pregão eletrônico, quando identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de contratações compartilhadas, a serem realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
11/05/2021 - 10/05/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 012/2021
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| Contratada |
ALEXANDRE PEREIRA HUBBE |
| CPF |
***.490.369-** |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Tubarão/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Volnei Weber |
| Valor |
R$ 10.800,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
12/08/2021 - 11/08/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Cooperação Técnica |
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Nº 012/2021
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Aditivos
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| Contratada |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO |
| CNPJ |
05.801.353/0001-04 |
| Objeto |
Promoção de intercâmbio e a cooperação técnico-científica, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos. |
| Valor |
R$ 6.000,00 |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
20/12/2021 - 20/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
12/2021-01 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 005/2021
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Aditivos
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| Contratada |
Defensoria publica do estado de santa catarina |
| CNPJ |
16.867.676/0001-17 |
| Objeto |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo possibilitar uma parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, visando a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA na sede da Assembleia Legislativa, para a orientação e atendimento jurídico da população necessitada e hipossuficiente, mediante o esforço comum dos cooperantes. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
04/08/2021 - 03/08/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
05/2021-01, 05/2021-02 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 004/2021
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| Contratada |
FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS - FECAM |
| CNPJ |
75.303.982/0001-90 |
| Objeto |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC) e a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (FECAM), com o objetivo de implementar um espaço físico na ALESC para receber os Prefeitos de municípios catarinenses. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
19/07/2021 - 18/07/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 003/2021
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Aditivos
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| Contratada |
JUCIMAR DA SILVA PEREIRA |
| CPF |
***.842.449-** |
| Objeto |
Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER. |
| Valor |
R$ 24.956,40 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
03/2021-01, 03/2021-01, 03/2021-02 |
| Convênio |
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Nº 002/2021
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| Contratada |
Santinvest S/A Crédito Financiamento e Investimentsos |
| CNPJ |
00.122.327/0001-36 |
| Objeto |
O presente Convênio tem por objeto a realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos aos Beneficiários da ALESC pela SANTINVEST. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
16/11/2021 - 15/11/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 001/2021
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Aditivos
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| Contratada |
JAIME HENRIQUE SPAGNOL |
| CPF |
***.816.009-** |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares da Deputada Luciane Carminatti. |
| Valor |
R$ 2.823,12 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
01/2021-01, 01/2021-02 |
