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| Contrato | |
| Nº 265/2021 Download | |
| Contratada | ALVADI ANTONIO BALBINOT JUNIOR |
|---|---|
| CPF | ***.678.839-** |
| Objeto | Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda. |
| Valor | R$ 28.399,68 |
| Vigência | 14/05/2021 - 31/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 265/2021-01 Download | |
| Vigência | 14/05/2022 - 31/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 26.911,56 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, entre o período compreendido de 14/05/2022 até 31/01/2023 (final da Legislatura). |
| Aditivo | |
| Nº 265/2021-02 Download | |
| Vigência | 14/05/2022 - 30/01/2023 |
|---|---|
| Valor | R$ 26.911,56 |
| Objeto | Conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período maio/2021 a abril/2022 cujo índice foi 12,131480%. |
| Aditivo | |
| Nº 265/2021-03 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 26.911,56 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final desta Legislatura). |
| Apostilamento | |
| Nº 265/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 26.911,56 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 265/2021, conforme o ofício SEI n° 1583527, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da Subação 015002 (Gestão de Gabinete Alesc - 0036), Sub-elemento 3.3.90.36.15 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC." |
| Apostilamento | |
| Nº 265/2021-02 Download | |
| Vigência | 24/05/2025 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 28.399,68 |
| Objeto | O valor mensal da locação passa de R$ 2.242,63 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), para R$ 2.366,64 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) (1745087) e, o valor anual, passa de R$ 26.911,56 (vinte e seis mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 28.399,68 (vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). |