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Contrato
Nº 376/2021 Download Aditivos
Contratada TELEFONICA INTELIGENCIA E SEGURANCA BRASIL LTDA e outros
CNPJ 03.441.668/0001-62
Objeto Suporte, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses da solução Switch Core modelo CISCO NEXUS 7009
Valor R$ 59.143,92
Modalidade Serviços
Vigência 16/09/2021 - 15/10/2026
Situação Vigente
Aditivos 376/2021-01, 376/2021-02, 376/2021-01

Contrato
Nº 265/2021 Download Aditivos
Contratada ALVADI ANTONIO BALBINOT JUNIOR
CPF ***.678.839-**
Objeto Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda.
Valor R$ 28.399,68
Modalidade Locação
Vigência 14/05/2021 - 31/01/2027
Situação Vigente
Aditivos 265/2021-01, 265/2021-02, 265/2021-03, 265/2021-01, 265/2021-02

Contrato
Nº 260/2021 Download Aditivos
Contratada TIM S A
CNPJ 02.421.421/0001-11
Objeto Prestação conjunta de serviços de telefonia e dados moveis, com fornecimento de smartphones e mini modems em regime de comodato, conforme especificações conditas no edital de credenciamento nº 001/2021 e neste Contrato.
Valor R$ 369.121,44
Modalidade Credenciamento
Vigência 30/04/2021 - 29/04/2026
Situação Vigente
Aditivos 260/2021-01, 260/2021-02, 260/2021-03, 260/2021-04, 260/2021-05

Contrato
Nº 255/2021 Download Aditivos
Contratada MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS
CNPJ 83.932.343/0065-86
Objeto Locação de imóvel, contendo espaço físico para abrigar até 60 (sessenta) vagas de estacionamento, para atender a necessidade da ALESC.
Valor R$ 108.094,09
Modalidade Locação
Vigência 29/03/2021 - 28/03/2026
Situação Vigente
Aditivos 255/2021-01, 255/2021-02, 255/2021-03, 255/2021-03, 255/2021-04, 255/2021-05, 255/2021-06

Cooperação Técnica
Nº 054/2021 Download
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 83.279.448/0001-13
Objeto Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes que tem por objeto estabelecer os procedimentos a serem observados para a realização entre os partícipes de procedimentos licitatórios em conjunto, na modalidade pregão eletrônico, quando identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de contratações compartilhadas, a serem realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 11/05/2021 - 10/05/2026
Situação Vigente

Dispensa de Licitação
Nº 012/2021 Download
Contratada ALEXANDRE PEREIRA HUBBE
CPF ***.490.369-**
Objeto Locação de imóvel situado no município de Tubarão/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Volnei Weber
Valor R$ 10.800,00
Modalidade Serviços
Vigência 12/08/2021 - 11/08/2026
Situação Vigente

Cooperação Técnica
Nº 012/2021 Download
Contratada ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO
CNPJ 05.801.353/0001-04
Objeto Promoção de intercâmbio e a cooperação técnico-científica, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 20/12/2021 - 20/12/2026
Situação Vigente

Cooperação Técnica
Nº 005/2021 Download Aditivos
Contratada Defensoria publica do estado de santa catarina
CNPJ 16.867.676/0001-17
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo possibilitar uma parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, visando a instalação de um CENTRO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA na sede da Assembleia Legislativa, para a orientação e atendimento jurídico da população necessitada e hipossuficiente, mediante o esforço comum dos cooperantes.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 04/08/2021 - 03/08/2026
Situação Vigente
Aditivos 05/2021-01, 05/2021-02

Contrato
Nº 005/2021 Download Aditivos
Contratada ELOI PEDRO BREDA
CPF ***.645.089-**
Objeto Locação de imóvel situado no município de Maravilha/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Marcos Luiz Vieira.
Valor R$ 30.000,00
Modalidade Locação
Vigência 01/02/2021 - 31/01/2027
Situação Vigente
Aditivos 05/2021-01, 05/2021-02, 05/2021-03, 05/2021-04, 05/2021-01, 05/2021-05

Cooperação Técnica
Nº 004/2021 Download
Contratada FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICIPIOS - FECAM
CNPJ 75.303.982/0001-90
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC) e a FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS (FECAM), com o objetivo de implementar um espaço físico na ALESC para receber os Prefeitos de municípios catarinenses.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 19/07/2021 - 18/07/2026
Situação Vigente



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