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| Contrato |
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Nº 003/2021
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Aditivos
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| Contratada |
JUCIMAR DA SILVA PEREIRA |
| CPF |
***.842.449-** |
| Objeto |
Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER. |
| Valor |
R$ 24.956,40 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
03/2021-01, 03/2021-01, 03/2021-02 |
| Convênio |
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Nº 002/2021
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| Contratada |
Santinvest S/A Crédito Financiamento e Investimentsos |
| CNPJ |
00.122.327/0001-36 |
| Objeto |
O presente Convênio tem por objeto a realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos aos Beneficiários da ALESC pela SANTINVEST. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
16/11/2021 - 15/11/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Convênio |
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Nº 001/2021
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| Contratada |
TABELA SINAPI - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| CNPJ |
00.360.305/0001-04 |
| Objeto |
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da ALESC, desde que:
a) tenham mais de 3 (três) meses de efetivo exercício;
b) sejam aposentados em caráter permanente e desde que seus proventos sejam pagos pela ALESC;
c) sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ALESC;
d) exerçam mandato eletivo, executivo, vinculo funcional ou contrato com duração superior ao prazo de empréstimo.
e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo ALESC;
f) sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da CEF.
São impedidos de contrair a operação, os servidores que:
a) trabalhem sob regime de tarefas.
b) pertençam a ALESC que não esteja em dia com o repasse dos valores averbados;
c) possuam débitos em atraso em qualquer área da CEF, exceto quando o líquido do empréstimo destinar-se à quitação desse débito;
d) estejam licenciados, afastados, cedidos ou em disponibilidade, cujos proventos não sejam pagos pela ALESC ou exonerados.
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| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
19/03/2021 - 18/03/2026 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 001/2021
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Aditivos
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| Contratada |
JAIME HENRIQUE SPAGNOL |
| CPF |
***.816.009-** |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares da Deputada Luciane Carminatti. |
| Valor |
R$ 2.823,12 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
01/2021-01, 01/2021-02 |
| Contrato |
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Nº 001/2021
Download
Aditivos
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| Contratada |
JAIME HENRIQUE SPAGNOL |
| CPF |
***.816.009-** |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Chapecó/SC para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares da Deputada Luciane Carminatti. |
| Valor |
R$ 32.400,00 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2021-01, 01/2021-01 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2021
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Aditivos
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| Contratada |
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
82.951.229/0001-76 |
| Objeto |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por com o objetivo de implantar o OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER-SC (OVM/SC). |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
31/03/2021 - 31/03/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2021-01, 01/2021-02 |
| Contrato |
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Nº 014/2019
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Aditivos
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| Contratada |
Forroforte Construção Civil Eireli |
| CNPJ |
78.519.519/0001-78 |
| Objeto |
Locação de imóvel situado no município de Criciúma/SC, o qual servirá para instalar o escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado. Rodrigo Minotto. |
| Valor |
R$ 28.388,52 |
| Modalidade |
Locação |
| Vigência |
01/04/2019 - 31/01/2027 |
| Situação |
Encerrado |
| Aditivos |
14/2019-01, 14/2019-02, 14/2019-03, 14/2019-04, 14/2019-01, 14/2019-01 |
