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| Contrato | |
| Nº 003/2021 Download | |
| Contratada | JUCIMAR DA SILVA PEREIRA |
|---|---|
| CPF | ***.842.449-** |
| Objeto | Contrato de locação de imóvel para instalação do escritório de apoio parlamentar do Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER. |
| Valor | R$ 24.956,40 |
| Vigência | 01/02/2021 - 31/01/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 03/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.868,00 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final da Legislatura). |
| Apostilamento | |
| Nº 03/2021-01 Download | |
| Vigência | 01/02/2023 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 23.868,00 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 003/2021, conforme o ofício SEI n° 1583474, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 ? As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da AÇÃO 014982 (Gestão de Gabinete Alesc), Elemento 0100 ? 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Física). Subelemento 3.3.90.36.15 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC." |
| Apostilamento | |
| Nº 03/2021-02 Download | |
| Vigência | 22/05/2025 - 31/01/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 24.956,40 |
| Objeto | Conceder reajuste, nos termos do item "3.4" da Cláusula Terceira do Contrato Original, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, cujo índice foi 4,559870% (1628631), com efeitos a contar de 01/02/2025. |
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