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| Contrato | |
| Nº 057/2022 Download | |
| Contratada | M-CONSULT TECNOLOGIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 04.538.339/0001-05 |
| Objeto | Contratação de licenciamento de uso e suporte técnico, de ferramenta de software de automação de processos operacionais para a gestão de gastos e recursos de telecomunicações, baseada e apoiada em plataforma tecnológica web, robotizada, no regime de contratação de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato. |
| Valor | R$ 83.745,24 |
| Vigência | 08/08/2022 - 07/08/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 57/2022-01 Download | |
| Vigência | 08/08/2023 - 07/08/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 39.049,92 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2023 até 07/08/2024. |
| Aditivo | |
| Nº 57/2022-02 Download | |
| Vigência | 08/08/2024 - 07/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 39.049,92 |
| Objeto | O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2024 até 07/08/2025. Conceder reajuste, nos termos do Item "3.15" do Contrato Original, conforme Manifestação Contratada (Documento SEI n° 1235602) e Despacho SEI n° 1244439??, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de agosto/2023 a julho/2024, mediante elaboração de Termo de Apostilamento. |
| Apostilamento | |
| Nº 57/2022-01 Download | |
| Vigência | 22/08/2024 - 07/08/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 40.806,48 |
| Objeto | Tem por finalidade reajustar os valores do Contrato nº 057/2022, nos termos da Cláusula "3.15" do contrato original e autorizado no Despacho ?????1244439, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado em 4,498250% (1381374), tendo como marco inicial de apuração a data de agosto/2023 e como termo final julho/2024, com efeitos financeiros a contar de 03/08/2024. Diante do percentual indicado no Item 1.1, o valor unitário passa de R$ 3.254,16 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), para R$ 3.400,54 (três mil e quatrocentos reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor anual passa de R$ 39.049,92 (trinta e nove mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 40.806,48 (quarenta mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 57/2022-03 Download | |
| Vigência | 08/08/2025 - 07/08/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 83.745,24 |
| Objeto | Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 08/08/2025 até 07/08/2026. Registrar a solicitação da contratada (1704436), nos termos do Item "3.15" do Contrato Original, conforme manifestação Contratada (1704436) e autorização administrativa, consoante consta do Despacho SEI n° 1727916, assim que possível a apuração dos índices referentes ao período de agosto/2024 a julho/2025, mediante elaboração de Termo de Apostilamento. |
| Apostilamento | |
| Nº 57/2022-02 Download | |
| Vigência | 08/08/2025 - 07/08/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 83.745,24 |
| Objeto | O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "3.15" da Cláusula Terceira do Contrato n° 057/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de 08/2024 a 07/2025, cujo percentual foi de 5,225220 % |
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