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| Contrato | |
| Nº 049/2022 Download | |
| Contratada | PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 50.668.722/0019-16 |
| Objeto | CONTRATO QUE TEM POR OBJETO a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, no regime de contratação sob demanda, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato. |
| Valor | R$ 20.912,96 |
| Vigência | 05/07/2022 - 04/07/2026 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 49/2022-01 Download | |
| Vigência | 05/07/2023 - 04/07/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 6.504,00 |
| Objeto | Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reconhecer o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 0757796, referente ao período compreendido de junho/2022 a maio/2023, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento. |
| Apostilamento | |
| Nº 49/2022-01 Download | |
| Vigência | 18/07/2023 - 04/07/2024 |
|---|---|
| Valor | R$ 6.763,52 |
| Objeto | conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2022 a maio/2023, cujo índice foi 3,935830 % (0851438). |
| Aditivo | |
| Nº 49/2022-02 Download | |
| Vigência | 05/07/2024 - 04/07/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 13.527,04 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024 até 04/07/2025. Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 1186207, referente ao período compreendido de junho/2023 a maio/2024, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 49/2022-02 Download | |
| Vigência | 05/07/2024 - 04/07/2025 |
|---|---|
| Valor | R$ 13.527,04 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2023 a maio/2024, cujo índice foi 3,925950 % (1356604). |
| Aditivo | |
| Nº 49/2022-03 Download | |
| Vigência | 05/07/2025 - 04/07/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 20.912,96 |
| Objeto | a) O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2025 até 04/07/2026. b) Fica reconhecido o direito ao reajuste anual, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato Original e Autorizado no Despacho 1753275, referente ao período compreendido de junho/2024 a maio/2025, concedendo-se a aplicação mediante Termo de Apostilamento quando tempestivamente possível a apuração do índice. |
| Apostilamento | |
| Nº 49/2022-03 Download | |
| Vigência | 05/07/2025 - 04/07/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 20.912,96 |
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade conceder reajuste, nos termos da cláusula terceira, item 3.13, do Contrato nº 049/2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no seguinte período junho/2024 a maio/2025, cujo índice foi 5,319640 % (1798463). |
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