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Contrato
Nº 053/2022 Download
Contratada REDE VERTICAL DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ 73.387.698/0001-13
Objeto CONTRATO que tem por objeto prestação conjunta de
serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito)
programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida
no Edital e neste Contrato.
Valor R$ 72.357,12
Vigência 02/08/2022 - 24/08/2025
Situação Exaurido

Aditivo
Nº 53/2022-01 Download
Vigência 03/08/2023 - 02/08/2024
Valor R$ 72.357,12
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 03/08/2023 até 02/08/2024.

Apostilamento
Nº 53/2022-01 Download
Vigência 03/08/2023 - 02/08/2024
Valor R$ 72.357,12
Objeto 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar os preços das inserções, nos termos do item 3.8 do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, cujo índice foi de 5,784840%, por solicitação e com autorização da Diretoria de Comunicação Social (documentos SEI nº 0631178 e nº 0799799), e com fundamento no reajuste promovido no Edital de Credenciamento Nº 002/2021 por meio de seu 1º Termo Aditivo (0795253), de modo que o preço unitário por inserção da Categoria A passa de R$ 118,75 (cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 125,62 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).
1.2. Em decorrência da alteração do preço unitário das inserções, o valor global do contrato, enquadrado na Categoria A, passa de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) para R$ 72.357,12 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).

Aditivo
Nº 53/2022-02 Download
Vigência 03/08/2023 - 02/08/2024
Valor R$ 72.357,12
Objeto Incluir no Contrato a possibilidade de pagamento das veiculações diretamente à ACAERT, em decorrência da alteração efetuada no Edital de Credenciamento nº 002/2021, por meio de seu 2º Termo Aditivo.

Aditivo
Nº 53/2022-03 Download
Vigência 02/08/2023 - 01/08/2025
Valor R$ 68.400,00
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade: Corrigir período de vigência informado no 1º Termo Aditivo 0777520, conforme destacado abaixo: Onde se lê: "O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 03/08/2023 até 02/08/2024." Leia-se:"O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023 até 01/08/2024."

Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (meses), a contar de 02/08/2024 até 01/08/2025.

Aditivo
Nº 53/2022-04 Download
Vigência 03/08/2023 - 24/08/2025
Valor R$ 72.357,12
Objeto O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato, a contar de 02/08/2025 até 24/08/2025.


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