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| Cooperação Técnica |
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Nº 002/2023
Arquivo indisponível
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
A parceria para que a UNALE, como determinado na Lei nº 13.862/19, faça a a expedição das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais - CIP membros da ALESC, que a requererem nos termos da Resolução UNALE nº 001/2023, que regulamenta os critérios para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais e do Distrito Federal - CIP. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
12/04/2023 - 31/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 002/2023
Download
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| Contratada |
MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ |
07.857.617/0001-77 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implementação de regulamento próprio relativo à Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 252.808,60 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
26/04/2023 - 25/04/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Cooperação Institucional |
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Nº 002/2023
Download
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| Contratada |
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
82.951.229/0001-76 |
| Objeto |
O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de cooperação jurídica e técnico-científica entre as partes, visando ao aperfeiçoamento da base de dados de consulta à legislação agrária do Estado, gerida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Empresas vinculadas. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Cooperação |
| Vigência |
11/12/2023 - 10/12/2028 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
ITC COMERCIO DE LIVROS, REVISTAS, PERIODICOS E SOFTWARE LTDA |
| CNPJ |
00.369.906/0001-88 |
| Objeto |
Contratar ( 0485544) o que segue, cuja descrição e modo
de prestação constam da Proposta Comercial ITC Consultoria, o qual é parte integrante deste
instrumento contratual (0609425). |
| Valor |
R$ 3.614,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
09/01/2023 - 08/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
Rede Comercio Atacadista Ltda |
| CNPJ |
44.786.497/0001-90 |
| Objeto |
O fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar e leite), ao longo do ano de 2023, mediante demanda e entrega programada, para atender às necessidades da ALESC, conforme especificações e condições constantes nesta ARP, mediante as cláusulas e condições que seguem, com perfeita observância na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.617/2009, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Atos da Mesa nºs 214, de 05 de novembro de 2007, 149, de 30 de abril de 2020 e 195, de 16 de junho de 2020, e Autorização para Processo Licitatório nº 032/2022, suas atualizações, bem como das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022. |
| Valor |
R$ 93.656,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
11/01/2023 - 10/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
EJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA |
| CNPJ |
35.687.784/0001-52 |
| Objeto |
Locação de uma sala comercial situada na Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau/SC, com área de 90,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob a matrícula n° 15.481, livro n° 2, do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, com cadastro imobiliário sob o n° 19227, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.3.06.0015.0028.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Delegado Egídio Maciel Ferrari. |
| Valor |
R$ 3.500,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
28/01/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME |
| CNPJ |
21.922.841/0001-26 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para realização de OFICINAS COLABORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 28.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
27/03/2023 - 27/09/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2023
Download
Aditivos
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| Contratada |
Defensoria publica do estado de santa catarina |
| CNPJ |
16.867.676/0001-17 |
| Objeto |
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal ?TVAL? da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa ?Minuto Defensoria?. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Cooperação |
| Vigência |
26/04/2023 - 25/04/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2023-01 |
| Permissão de Uso |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
ESCOLA OLODUM SUL - INSTITUTO LIBERDADE |
| CNPJ |
80.670.516.0001-82 |
| Objeto |
O presente Instrumento tem por objeto ceder e permitir o uso gratuito das 21 (vinte e uma) impressões e molduras que fizeram parte da exposição "Antonietas", do fotógrafo Rony Costa. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Permissão de Uso |
| Vigência |
29/01/2024 - 28/01/2034 |
| Situação |
Vigente |
| Convênio |
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Nº 086/2022
Download
Aditivos
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| Contratada |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
83.899.526/0001-82 |
| Objeto |
Conjugar esforços entre os convenentes para a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do ensino, por capacitação de servidores da ALESC na modalidade de Mestrado Profissional em Direito e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa compreendendo temas do interesse do Parlamento Catarinense. |
| Valor |
R$ 565.974,00 |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
04/08/2022 - 04/06/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
86/2022-01, 86/2022-01 |
