Pagamentos a Credores

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023-01

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2020-04.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2020-04.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2020-04.

Despesa com serviço de suporte de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - Processor Perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2020-04.

Despesa com serviço de suporte técnico, incluindo instalação, configuração, treinamento básico e atendimento on-line e on-site, para solução de proteção corporativa (antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select), de acordo com o Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2021, item 3 do Contrato CL nº nº 264/2021-04 e 2º Apostilamento.

Despesa com aquisição de kit de Limpeza para impressora de crachá. Modelo Fargo DTC 1250E para atender solicitação da Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais. Processo SEI 25.0.000003292-4 e requisição GEAFIN 102387.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1555376 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000000916-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rogers Carlos Martins, referente ao mês de janeiro de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1605090 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000007179-2.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000003434-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Cleonise Kades Lazaroto a esse Poder, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1601631 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000006596-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeicy Andrade Alves a esse Poder, referente aos meses novembro, dezembro e 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1601602 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000006603-9.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 1610460/2025/MD-1VP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000007825-8.

Despesa com serviço de manutenção corretiva de persianas horizontais do Gabinete do Deputado Mauro de Nadal, através da Ata de Registro de Preço 034/2024 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000001040-8 e GEAFIN 102330.

Despesa com aquisição de suporte de parede para televisão para compor o ambiente da área de recepção de visitantes da Procuradoria-Geral, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000004083-8 e GEAFIN 102367.

Despesa com aquisição de sete (07) suportes de notebook e sete (07) adaptadores USB para o setor de Recepção, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000001628-7 e requisição GEAFIN 102366.

Despesa com aquisição de cartuchos WQ-55 para o sistema de filtragem de água da máquina de café BUNN, localizada na Copa Geral do Palácio Barriga Verde. Processo SEI 24.0.000039251-7 e requisição GEAFIN 102223.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-01.