Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de vale-transporte, referente ao mês de março, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000006989-5.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 013/2023, RPR-016046 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000006986-0.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesa com locação de equipamento no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016054 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007271-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de janeiro de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1605034 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000007172-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jamille Profeta da Silva a esse Poder, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1601653 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000006601-2.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Talita Carreta, referente ao período de fevereiro/2025 a 13/09/2025, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (1602058), Parecer da Procuradoria nº 111/2025 (1592055) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000004531-7.

Pagamento de verba indenizatória gestacional à servidora Talita Carreta, referente ao período de fevereiro/2025 a 13/09/2025, incluindo diferença de férias e 13°, conforme cálculo da DRH-CPSP (1602058), Parecer da Procuradoria nº 111/2025 (1592055) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000004531-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Helen Márcia Esser Karpen a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1601136 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000006629-2.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 001/2021-1, RPR-016052 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007262-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Debora Oliveira Velho a esse Poder, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1602247 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000006597-0.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016047 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007033-8.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016051 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007106-7.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016008 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000004228-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcilea Medeiros Cardoso, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1597914 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000005274-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Valdemar Lorenzetti, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1606264 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000007315-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Renata Andrada dos Santos, referente ao mês de janeiro de 2025, Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1605114 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000007183-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao 13º salário de 2024, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1598858 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000047170-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016061 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007471-6.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de janeiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016044 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000006801-5.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016056 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000007350-7.