Pagamentos a Credores

Despesa com a Contribuição Patronal de 11% para o RPPS/SC (Fundo Previdenciário) referente aos servidores deste Poder, conforme inciso II, Art. 8º e inciso III, Art. 17, ambos da Lei Complementar nº 412/2008, correspondente ao mês de novembro de 2012, conforme documentos constantes do Processo nº 2088/2012.

Despesa referente a contribuição patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados, pessoal ativo, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro de 2012, conforme Processo DF nº 2089/2012.

Despesa referente a contribuição patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados, pessoal ativo, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro de 2012, conforme Processo DF nº 2089/2012.

Despesa referente a contribuição patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados, inativos, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro de 2012, conforme Processo DF nº 2089/2012.

Despesa referente a contribuição patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados, inativos, de acordo com o Art. 24 da Lei Complementar 306/2005, referente ao mês de novembro de 2012, conforme Processo DF nº 2089/2012.

Despesa referente ao repasse de Contribuição Patronal ao Regime Próprio de Previdência do Município de Blumenau da servidora daquela Prefeitura, Doralice Maria de Farias, nomeada no cargo de provimento em comissão de Assessor de Deputado de Mesa da ALESC, de acordo com a Portaria nº 738/2012, correspondente ao mês de novembro de 2012, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2093/2012.

Despesa referente a Contribuição Previdênciaria Patronal do servidor licenciado da Prefeitura municipal de Itajai - o Sr. Francisco Eduardo Johannsen, nomeado para exercer o cargo de Provimento em Comissão, através da Portaria 2128/2011, referente ao mês de novembro de 2012, conforme documentos constantes do Processo nº 2094/2012.

Despesa referente a Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do Município de Rio do Sul, Deputado Jailson Lima, referente ao mês de novembro de 2012, conforme documentos constantes do Processo nº 2095/2012.

Pagamento correpondente a contribuição patronal dos pensionistas cujo os instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da lei Complementar nº 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3.749/2005, referente ao mês de outubro de 2012, conforme documentos constantes do Processo nº 2081/2012.

Pagamento de auxilio funeral da Ex-servidora inativa , Sra. Elizabete Novaes, falecida em 25 de novembro de 2012, conforme o Artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo nº 2112/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2120/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2120/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2128/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2128/2012.

Despesa com ressarcimento de pessoal requisitado, referente a disposição para este Poder da Sra. Aurora Maria de Oliveira Pires, cujo salário é pago pelo credor em epigrafe, correspondente ao mês de outubro de 2012, conforme documentos constantes do Processo nº 2121/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2134/2012.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/2007, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2134/2012.

Despesa com o programa de estágios de estudantes que estejam frequentanto ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Dispensa de Licitação nº 004/2009 e Convênio nº 011/2009.

Ressarcimento a Secretaria do Estado da Saúde, conforme Decreto n°992 de 31/05/2012, convênio 047/2011-02 e Ato n°177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder dos servidores constantes no Processo 003/2012, referente aos meses de Setembro e Outubro de 2012, conforme documentos constantes no Processo DRH n° 003/2012.

Ressarcimento a Fundação catarinense de Cultura, conforme Decreto n°992 de 31/05/2012, convênio 047/2011-02 e Ato n°177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Max José Muller, referente aos mês de Agosto de 2012, conforme documentos constantes no Processo DRH n° 006/2012.