Pagamentos a Credores

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Edu Oliveira Soares, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000008056-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 019/2023, RPR-016083 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000008082-1.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016109 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000008584-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 265/2021-03, RPR-016091 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000008122-4.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016118 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000008804-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016112 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000008619-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente ao mês de setembro de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Despacho 1618549 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000037195-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Sabrina Duarte Fortunato a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 27/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG de 25/11/2019, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Despacho 1621141 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009249-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Dias Lhullier, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1621359 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009281-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alberto Junior Cordeiro dos Santos, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1621340 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009280-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Falck Bortolini, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1621308 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009277-3.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000008244-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1622325 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009401-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1622447 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009414-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Emerson Assini, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1621566 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000007744-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 24/2023 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1622359 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000009403-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Júlio César Costa a este Poder, referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1605350 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000007208-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clésio Henrique Franzoi a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 21/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 1622345 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000009212-9.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 181/2025/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000009892-5.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-03.